Como as Democracias Morrem

Os professores de ciência política da Universidade Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt resolveram se debruçar sobre declínios democráticos em diversos países ao longo da história e encontrar pontos de contatos entre eles. A motivação maior dos dois é a ascensão a presidência americana de Donald Trump. “Como as Democracias Morrem” (tradução de Renato Aguiar) faz uma analise vasta sobre como demagogos e autocratas conseguiram chegar e se consolidar no poder e como alguns foram impedidos ou derrotados ao longo da história.

Muito do livro se concentra em como a polarização da politica americana se fez e se consolidou e como a utilização da tática de politica como guerra teve e ainda tem importância no cenário atual. É um histórico interessante mas essa é a parte do livro que o torna menos universal, o que fez com que esse estudo virasse um best-seller está nas simetrias encontradas em outras democracias que sucumbiram, seja a Alemanha de Hitler ou a Turquia de  Erdogan.

O que faz esse livro tão universal é a explicação simples sobre as regras não escritas que sustentam as democracias, qualquer democracia, e como elas funcionam como portões que a salvaguardam. A ideia de que para evitar danos a democracia todos os partidos e ideologias precisam tratar seus oponentes como adversários e não como inimigos; a pratica de não exacerbar os poderes de que cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) têm, são só umas das muitas regras que eles definem e defendem como sendo fundamentais para o fortalecimento e continuidade de qualquer democracia. É quase um apelo para que os poderes não usem o que Maquiavel definiu como “Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei”.

Eles defendem que autocratas aparecem em qualquer lugar e o que diferencia cada lugar são as barreiras que eles encontram para se consolidar ou não. Há no livro uma série de quadros sobre autrocratas e suas semelhanças, o principal, pra mim, é o que nos ajuda a identifica-los. São quatro os elementos: 1 – Rejeição das regras democráticas do jogo; 2- Negação da legitimidade dos oponentes políticos; 3 – Tolerância ou encorajamento ã violência e 4 – Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, incluindo a mídia. Alguns autocratas preenchem alguns desses quesitos, outros todos. Preencher qualquer um deles já é um perigo iminente da qualquer democracia.

Depois de destrinchar como autocratas chegaram ao poder e como outros foram ceifados no meio do caminho os professores destrincham como os que chegam ao poder tentam consolida-lo e assim minam democracias. São alguns os passos e o mais interessante é que são usados seja por Chavez na Venezuela ou Putin na Rússia. É quase uma cartilha para que autocratas se eternizem no poder minando a democracia lentamente e assim não acendendo o alerta em seus cidadãos. É o que Mussolini, um autocrata, dizia sobre depenar a galinha uma pena por vez, aludindo ao fato que dessa forma o bicho não veria  o que estava prestes a acontecer.

Para permanecer no poder autocratas reescrevem as regras do jogo, aprovam reeleições sem restrição ou redesenham os distritos eleitorais, enfim, fazem qualquer coisa para manter o poder nas urnas. Eliminam os adversários, prendem, fecham ou forçam o exílio de oponentes políticos. É o que Erdogan, presidente da Turquia, fez com seus opositores assim como Chavez na Venezuela. E para fechar a tríade de ações esses governos cooptam quem deveria os fiscalizar. Fujimori no Chile subornou adversários e juizes,  Putin perseguiu meios de comunicação até que eles fossem vendidos para seus aliados ou parassem por completo de cobrir política.

O que os professores nos dão é uma mapa de como identificar os sinais e tentar combate-los antes que governos antidemocraticos consigam se consolidar. Em meio a muita má notícia, a quantidade de democracias no mundo parou de crescer, eles apontam caminhos para se combater o mal maior que é a perda da democracia. Falam em como os opositores e como eles se comportam importa para a lenta morte democrática. Quando se demoniza um opositor se contribui para a marchar da insensatez, só se impede a morte da democracia construindo pontes com oponentes, encontrando, mesmo que pequenas, ideias convergentes. É agregando e não segregando que se fortalece um sistema democrático. Algo que por aqui precisamos aprender o mais rápido possível.

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